Interessante !
Esta é da Folha.com e foi publicada em 17/01/2012
"Para reduzir pena, presos leem livros como 'O Pequeno Príncipe'
MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO 
Os presos mais perigosos do país terão à disposição, ainda no primeiro semestre, títulos como "O Pequeno Príncipe", clássico de Saint Exupery, e "1001 Filmes para Ver Antes de Morrer", de Steven Jay Schneider.

Poderão escolher, ainda, a trilogia "Crepúsculo", de Stephenie Meyer, e "De Malas Prontas", de Danuza Leão.

Um programa do Ministério da Justiça vai distribuir 816 livros para as quatro penitenciárias federais do país.

O projeto, orçado em R$ 34.170, permitirá que detentos como Fernandinho Beira-Mar, condenado a 120 anos, reduzam sua pena. Por enquanto, duas concedem benefícios de redução da pena aos detentos-leitores: Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).

No Paraná, o juiz concede até quatro dias para quem, em até 12 dias, ler um livro e apresentar uma resenha.

Uma comissão avalia a resenha e, se considerá-la de boa qualidade, concede ao detento mais um dia de redução.

Os livros "Crime e Castigo", de Dostoiévski, e "Incidente em Antares", de Erico Veríssimo, foram obras trabalhadas na unidade, que tem 60 presos participando do projeto.

Em Campo Grande, são três dias de redução para cada 20 dias que o detento utilize para ler um livro e preparar uma resenha. A avaliação é feita por um juiz federal.

Segundo agentes penitenciários, Beira-Mar, que já passou pelas duas penitenciárias, é um "consumidor voraz" de livros. Já leu "O Caçador de Pipas", de Khaled Housseini, além de "Arte da Guerra", de Sun Tzu, e "Código da Vinci", de Dan Brown.

Quando chegou a Mossoró (RN), logo se inscreveu em um projeto da penitenciária com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, chamado de "Filosofarte". Diminuía um dia de sua pena a cada três de leitura.
O programa foi suspenso em dezembro, mas poderá ser retomado após convênio com a Justiça federal. "
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Esta é da Agência Estadual de Notícias e foi publicada hoje  (06/04/2012)

Minibibliotecas vão ajudar na redução de pena - 06/04/2012 09:10
Mais de mil obras literárias, como romances, poesias e contos, acomodadas em 12 caixas-estantes, foram doadas esta semana à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos pela Biblioteca Pública do Paraná. Cada caixa-estante, também chamada de minibiblioteca, tem a média de 100 títulos, que serão usados no desenvolvimento do Projeto Remição pela Leitura, a ser implantado a partir do mês que vem, de forma inédita no Paraná.

Previsto na Lei de Execuções Penais, de 2011, o Projeto de Remição pela Leitura prevê o acesso ao conhecimento, à educação, à cultura e o desenvolvimento da capacidade crítica do apenado, possibilitando a redução da pena pelo estudo, conforme explicou Maria Tereza Uille Gomes, secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.

Desenvolvido pela Coordenadoria de Educação e Qualificação Profissional da secretaria e intitulado PDI Cidadania, o projeto prevê uma série de atividades a serem desenvolvidas pelos encarcerados, como leitura e elaboração de resenhas, como parte do processo de estudo. “A leitura e a elaboração de resenhas são atividades de estudo que exigem do indivíduo a participação efetiva enquanto sujeito desse processo, levando-o à produção, ressignificação de sentidos e à construção cada vez mais refinada do conhecimento”, afirma a coordenadora do PDI/Cidadania, Claudia Cristina Muller.

O projeto será estendido às 24 unidades penais da Secretaria da Justiça, beneficiando todos os presos alfabetizados interessados. Os apenados que cursam o ensino fundamental deverão fazer relatórios de leitura e os que estão no ensino médio e pós-médio deverão produzir resenhas, compreendendo resumo e apreciação crítica. Uma Comissão de professores dos Centros de Educação Básica para Jovens e Adultos - Ceebjas fará a avaliação dos relatórios de leitura ou resenhas.

CRONOGRAMA – A operacionalização do projeto vai obedecer a um cronograma mensal, sendo que, nos primeiros dias do mês, o participante escolhe o livro e tem prazo de 20 dias para fazer a leitura e mais 10 dias para elaborar a resenha e submetê-la à avaliação da comissão. A cada livro e a cada relatório de leitura ou resenha elaborada, avaliada e aprovada pela comissão, o apenado terá três dias de remição de sua pena.

“Essas minibibliotecas vão enriquecer o acervo já existente nos estabelecimentos penais e são uma importante contribuição para que o apenado possa ter acesso a uma variedade maior de títulos, ampliando e adquirindo conhecimentos que, certamente, permitirão uma vida mais digna no seu retorno ao convívio social”. A afirmação foi feita pela secretária ao diretor da Biblioteca Pública do Paraná, Rogério Pereira, durante a entrega das minibibliotecas, realizada em Curitiba.
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Nas "garimpadas" pela internet encontrei alguns comentários interessantes sobre o assunto e gostaria de compartilhar com os amigos leitores:

vinicio tomei
Não é a educação ou cultura que vai mudar o comportamento de certos indivíduos, pois aí esta nosso congresso para mostrar ao mundo civilizadio que no patropi a educação serve para obter-mos as maiores vantagens. Temos congressistas que fazem parte de academias de letras (no minusculo), e são em termos absolutos c@nalhas. Passaram suas vidas como políticos, enriqueceram com o beneplácito de fiscais da fazenda (apadrinhados), e continuam a zombar da sociedade.


Carolina Angell
Trabalhar enquanto se está preso para auxiliar no sustento de sua família, dignifica e educa. Complementando isto, bons livros auxiliam na melhoria do ser humano, que amanhã estará fora das grades e conviverá com nossos filhos ou netos... Sugiro bons livros também aos nossos parlamentares, para que se lembrem por exemplo, como no livro O Pequeno Príncipe, que "serão eternamente responsáveis por seus atos, por terem cativado o nosso voto".

Noel Delamare
Todo mundo desce o ca ce te nos presos e querem que eles se lasquem, mas se esquecem que um dia eles vão sair da cadeia... Se esquecem também que a Constituição proíbe trabalho forçado... Portanto, dar cultura e ampliar os horizontes dos detentos é sim uma ótima política pública e que deveria ser incentivada.

Thiago Loureiro
Se um dia a menos na penitenciária fosse dado em troca de cada tonelada de pedra quebrada não seria forçar trabalhos, se não for que cumpra-se a pena da sentença ora...
Na verdade eu acho que a nossa Constiutuição é uma grande utopia, garante o direito a vida mas a vida perdida nas mãos de um assassino não é restituida, nem os 30 anos de reclusão esses sujeitos cumprem mais
E o contribuinte paga por ano R$ 42 mil pela estada dessas "pessoas" nas cadeias... Quantos ganham R$ 42 mil por ano? Eu não

VIVIAN SANTOS
Enquanto issoo.. a educação em sala de aula está sendo sucateada, mal remuneração aos nossos professores. Vamos investir em educação..assim não teremos que gastar construindo presídios!!!

JOSÉ ROBERTO WAJMAN
EXCELENTE a iniciativa!!!   Mil salves ao sistema prisional brasileiro e todos aqueles que advogam sobre tais decisões...   Pequeno Príncipe justifica diminuição de pena...sei...se o elemento estiver preso por pedofilia então...   Ser bandido no Brasil não é circunstância e sim oportunidade. Plano de carreira!!!


Henrique Lima
Então, é cadeia ou biblioteca pública? Pago meus impostos para ver esses cara pagando pelos delitos que cometem e não para relaxar lendo um livro.
Se lascar viu, no Brasil nada é levado a sério.


Sergio Dutra
Uma ótima idéia. Deviam ir além, quem jogasse video-game e chegasse no final do jogo teria a pena reduzida em 1 ano, quem lesse 4 gibis e fizesse uma resenha também, ou que tal, aprender balé, culinária ou tricô para reduzir a pena?

O Brasil é uma grande piada de mau gosto.

Rafael
Enquanto isso a sociedade não têm livros, para ler, as escolas públicas estão em pedaços e, desde quando "bater laje" é indigno, vejo gente trabalhando em obras todos os dias e isso inclui carregar pedras e tijolos de sol a sol, os presos por acaso não podem fazer este tipo de serviço?

Alexandre Costa
No Brasil é melhor ser preso do que ser pobre.

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